Distribuição de benefícios ecossistêmicos: o caso do ICMS ecológico no litoral paranaense

Ano: 2008 | Volume: 13 | Número: 2

Autores: Valdir Frigo Denardin, Wilson Loureiro, Mayra Taiza Sulzbach

Palavras-chave: ICMS ecológico, litoral Paranaense, distribuição de benefícios ecossistêmicos, instrumentos econômicos, unidades de conservação

Resumo Português:

O ICMS Ecológico foi instituído no Paraná em 1991 com o intuito de
ressarcir os municípios que possuíam unidades de conservação em seus territórios.
Neste quesito, o litoral do Paraná, composto por sete municípios, apresenta-se
privilegiado, pois possui 31 unidades de conservação que cobrem 82,48% de seu
território. O presente artigo tem como objetivo avaliar a evolução das unidades de
conservação e outras áreas protegidas no Litoral do Paraná; identificar o montante
de recursos do ICMS Ecológico repassados para as prefeituras, em termos globais e
per capita; compará-lo com outros repasses dos governos Federal e Estadual.
Conclui-se que os recursos do ICMS Ecológico são altamente significativos para os
municípios que apresentam um perfil rural, notadamente Guaraqueçaba, Antonina
e Morretes.

Resumo Inglês:

The Ecological ICMS was established in Parana State in 1991 to Compensate
municipalities that have protected areas within their territories for the loss of revenue.
The east coast of Parana State, composed by seven municipal districts, has 82.48% of
its territory within 31 protected areas. The present paper shows the preliminary results
of a research that is being developed on the coast of Parana State with the goal of
assessing the evolution of the protected areas, quantifying the amount of Ecological
ICMS revenue received by the Municipalities, as well as comparing the revenues of
Federal and State level. We concluded that Ecological ICMS revenues are highly
significant for the municipalities with a rural profile, especially Guaraqueçaba,
Antonina and Morretes.