Dispositivos legais e efetivação dos direitos do idoso no município de Itabuna, Ba

Ano: 2009 | Volume: 6 | Número: 11

Autores: Diêgo Edington Argôlo, Natália Maria Reis, Oliveira Furtado

Palavras-chave: Velhice - qualidade de vida – cidadania - Lei 10.741/03.

Resumo Português:

Aborda as políticas públicas implementadas na cidade de Itabuna, com o escopo de melhorar
a qualidade de vida da população idosa, em sua interface com a legislação em vigor. Visa, por conseguinte, compreender o funcionamento dos órgãos que assistem a terceira idade no município e destacar as possíveis causas e conseqüências da violência contra os idosos. Para tanto, focaliza o tema da violência contra o idoso, a partir de um estudo bibliográfico e documental, correlacionando-a a estudos empíricos e casos concretos descritos na literatura,para identificar os fatores que determinam sua ocorrência. Tece considerações acerca da necessidade de maiores investimentos por parte do poder público, no que se refere às políticas voltadas à terceira idade, bem como ressalta a importância do conhecimento dos dispositivos legais de proteção ao idoso, por parte de toda a população, como estratégia para reivindicação e manutenção de direitos deste grupo etário.

Resumo Inglês:

The present work comes to approach the public policies accomplished in the city of Itabuna,
with the aim of improving the quality of life of the elderly population, in its interface with the nowadays law. It aims to comprehend the ongoings of organizations that help the old age at the city, and point out eventual causes and consequences of the violence against the old aged. For such, it focuses the violence against the olds’ theme from a bibliographical and documental study, relating it to empirical studies and true facts described in literature, to identify the means that determined its happening. It frames considerations about the necessity of huger investments by the public authorities in what concerns the policies to the old age, as well as it emphasizes the importance of acknowledgement of the legal devices of old aged protection, held by all population, as a strategy to revendication and maintenance of this age group rights.