Discutindo a cultura indígena: necessidade pedagógica ou exigência legal?.

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 4

Autores: Ana Paula Gonçalves Arantes; Gisele Damasceno Barbosa; Roberta Negrão de Araújo

Palavras-chave: Lei n. 11.645/08; currículo; cultura indígena.

Resumo Português:

A partir da Lei n.11.645, de 2008, que alterou o artigo 26a da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDBEN) n. 9.394/96, modificada, anteriormente, pela Lei n.
10.639/03, foi estabelecida a inclusão obrigatória da temática História e Cultura AfroBrasileira
e Indígena no currículo escolar da rede pública de ensino. Assim, desde 2009,
compete ao Ministério Público de cada estado a responsabilidade de implementar e
fiscalizar a inserção da cultura indígena no currículo escolar, já que havia a necessidade de
uma abordagem que valorizasse a contribuição dos indígenas e afrodescendentes na
identidade do povo brasileiro. Diante da prática e atuação nos anos iniciais do ensino
fundamental, algumas reflexões foram postas. Para tanto, a pesquisa teve o seguinte
problema: De que forma a Lei n. 11.645/08 tem sido implementada nas escolas que ofertam
os anos iniciais do ensino fundamental em dois municípios do interior dos estados do
Paraná e de São Paulo? Para respondê-lo foi realizada, inicialmente, uma pesquisa
bibliográfica, bem como análise dos documentos, coleta de dados empíricos por meio de
questionário e, também, análise qualitativa destes. Tais procedimentos possibilitaram
evidenciar a implementação da referida lei e a necessidade de discutir a inserção da cultura
indígena no currículo escolar e a superação da visão preconceituosa.

Resumo Francês:

À partir de la loi n. 11.645, 2008, qui a modifié l‟article 26 A de la Loi de Directives
et de Bases de l'Éducation Nationale(LDBEN) n. 9.394/96 qui a été modifiée par la loi
précédemment n. 10.639/03, a été créée l‟inclusion obligatoire dans le programme officiel
des écoles publiques de la tématique „Histoire et Culture afro-brésilienne et indigène‟. De
cette façon, depuis 2009 c'est au Ministère Public de chaque État la responsabilité
d'appliquer et de surveiller l'insertion de la culture indigène dans les programmes scolaires,
puisqu‟il y avait la nécessité d'une approche pour valoriser la contribution des indigènes et
des afrodescendants dans l'identité du peuple brésilien. Avant la pratique et l‟action dans les
premières années de l'école primaire, des réflexions ont été mises. Pour cela, la recherche a
eu comme nord le problème: comment la loi n. 11.645/08 a été mise en place dans les
écoles qui offrent les premières années de l'école primaire dans deux villes des États du
Paraná et de São Paulo? Pour y répondre on a effectué une recherche documentaire, ainsi
qu‟une analyse de documents, collecte de données empiriques par questionnaire et une
analyse qualitative de celle-ci. Ces procédures ont révélé la mise en œuvre de la loi. On
insiste sur la nécessité de discuter l'inclusion de la culture indigène dans les programmes
scolaires et de surmonter les points de vue préjugés.