O texto procura refletir, a partir de conceitos desenvolvidos pelo filósofo Laurenio Sombra, (rede de sentidos
e constituição dos sujeitos), e da noção de colonialidade do poder do sociólogo peruano AnÃbal Quijano, os efeitos da colonialidade do poder sobre o Direito brasileiro. Para isso, parte-se de um problema concreto especÃfico: a formalização jurÃdica, no contexto brasileiro, de coletivos de trabalhadores da Economia Popular e Solidária, que desvela o descompasso entre a identidade de tais sujeitos coletivos e a identidade jurÃdica que o modelo ocidental-capitalista de Direito lhes impõe.
This text seeks to reflect, from concepts developed by the philosopher Laurenio Sombra (network of significance and constitution of the subjects), and the notion of coloniality of power by the Peruvian sociologist AnÃbal Quijano, the effects of coloniality of power on Brazilian Law. To this end, a specific concrete problem arises: the legal formalization, in the Brazilian context, of Popular and Solidarity Economy working groups, which reveals the mismatch between the identity of such collective subjects and the legal identity that the Western- Capitalist Law enforces them.
