DIS-PENSAR O DIREITO OCIDENTAL: REFLETINDO SOBRE REDES DE SENTIDO A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO

Revista Ideação

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ISSN: 1415-4668
Editor Chefe: Malcom Guimarães Rodrigues
Início Publicação: 31/01/1997
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Filosofia

DIS-PENSAR O DIREITO OCIDENTAL: REFLETINDO SOBRE REDES DE SENTIDO A PARTIR DA FORMALIZAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO

Ano: 2017 | Volume: 0 | Número: 35
Autores: F.A. Pita
Autor Correspondente: F.A. Pita | [email protected]

Palavras-chave: Direito; Colonialidade do Poder; Rede de Sentidos; Economia Popular e Solidária; Sujeito de Direito.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto procura refletir, a partir de conceitos desenvolvidos pelo filósofo Laurenio Sombra, (rede de sentidos
e constituição dos sujeitos), e da noção de colonialidade do poder do sociólogo peruano Aníbal Quijano, os efeitos da colonialidade do poder sobre o Direito brasileiro. Para isso, parte-se de um problema concreto específico: a formalização jurídica, no contexto brasileiro, de coletivos de trabalhadores da Economia Popular e Solidária, que desvela o descompasso entre a identidade de tais sujeitos coletivos e a identidade jurídica que o modelo ocidental-capitalista de Direito lhes impõe.



Resumo Inglês:

This text seeks to reflect, from concepts developed by the philosopher Laurenio Sombra (network of significance and constitution of the subjects), and the notion of coloniality of power by the Peruvian sociologist Aníbal Quijano, the effects of coloniality of power on Brazilian Law. To this end, a specific concrete problem arises: the legal formalization, in the Brazilian context, of Popular and Solidarity Economy working groups, which reveals the mismatch between the identity of such collective subjects and the legal identity that the Western- Capitalist Law enforces them.