O artigo demonstra que o “ativismo judicial” liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro em direito à saúde tipifica-se como atuação simbólica, daí a judicar muito mais como um álibi social, do que propriamente preocupado na promoção da universalidade da saúde pública. A pesquisa faz parte de um Projeto de Pesquisa iniciado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com período de pesquisa na Universidade de Estudos de Macerata (UNIMC) financiado pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoa-mento de Pesquisa e Ensino Superior). Adota-se como marco teórico a Teoria do Sistemas desenvolvida por Niklas Luhmann e o simbolismo forjado por Marcelo Neves, a fim de demonstrar a atuação simbólica da Corte.
Resumo Inglês:
The paper demonstrates that the “judicial activism” promoted by the Brazilian Supreme Court (STF) in cases about health care is a symbolic performance. Therefore, the Court acts more as a social alibi, not necessarily concerned with promoting public health as a universal right. The paper is part of a research project developed at the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC /SP), with included a period of study at the University of Macerata Studies (UNIMC) financed by CAPES (Research Coordination of Improvement and Higher Education). In order to demonstrate the symbolic role of the Supreme Court, the paper adopts as theoretical framework the systems theory developed by Niklas Luhmann and the theory about symbolism developed by Marcelo Neves.
