Diretrizes para implantação da governança de tecnologia da informação no setor público brasileiro à luz da Teoria Institucional

Ano: 2012 | Volume: 63 | Número: 4

Autores: J. G. L. RODRIGUES, J. SOUZA NETO

Palavras-chave: Governança de tecnologia da informação, Setor público, Teoria Institucional

Resumo Português:

Neste trabalho, foi desenvolvido um conjunto de diretrizes que, de forma sustentável, possibilitam
a introdução de boas práticas e procedimentos de governança de TI na administração
pública federal (APF), transpondo as dificuldades inerentes aos processos de mudança no setor
público. Para tanto, foi estabelecida uma metodologia de pesquisa que contemplou o levantamento
bibliográfico dos conceitos de governança corporativa, governança de TI, gerenciamento
da área de TI, no âmbito do setor privado e do setor público, e das teorias organizacionais, para
identificação de explicações aplicáveis aos processos de mudança no setor público. Também se
submeteu um questionário aos gestores de TI das principais organizações da APF, para identificação
do nível de conformidade com as recomendações do TCU, consubstanciadas nos acórdãos
1603/2008, 2308/2010 e 2584/2012, e das possíveis causas que levaram ao cumprimento ou
descumprimento dessas recomendações. Por fim, estabeleceram-se orientações básicas para
implantação da governança de TI no setor público brasileiro, que considerou as características
institucionais dos órgãos públicos e a tendência à homogeneização por meio do isomorfismo
mimético, normativo e coercitivo, proposto em postulados da Teoria Institucional.

Resumo Inglês:

In this work, a set of guidelines for the sustainable implementation of best practices and
procedures of IT Governance in the Brazilian Federal Public Administration was developed,
overcoming the inherent difficulties found in the change processes of the public sector. In
order to accomplish this, a research methodology was defined and it was composed of
bibliographic research of the concepts of Corporate Governance, IT Governance, and IT
Management, in the scope of the public and private sectors, and of the organizational theories,
to help identify explanations for these inherent difficulties. A questionnaire was submitted to IT
Managers of Brazilian Federal Public Administration organizations to identify the level of
compliance with the recommendations of the Court of Audit, described in the Acórdãos 1603/
2008, 2308/2010, and 2584/2012, and to identify the possible causes that led to the fulfillment
or nonfulfillment of these recommendations. At last, basic guidelines for the implementation
of IT Governance in the Brazilian Federal Public Administration were proposed, taking into
consideration the institutional characteristics of the public organizations and their tendency to
become homogeneous by means of mimetic, normative, and coercive isomorphism, defined by
Institutional Theory

Resumo Espanhol:

En este trabajo fue desarrollado un conjunto de directrices que, de una manera sostenible,
posibilita la introducción de mejores prácticas y de procedimientos de gobierno de TI en la
APF, trasponiendo las dificultades inherentes a los procesos de cambios en el sector público.
Por lo tanto, se estableció una metodología de investigación que incluyó una revisión bibliográ-
fica de los conceptos de gobierno corporativo, gobierno de TI, gestión del área de TI, en el
sector privado y en el público, y de las teorías de las empresas, para la identificación de las
explicaciones aplicables a los procesos de cambio en el sector público. También se presentó un
cuestionario a los gestores de TI de los principales organismos de la administración pública
federal, para la identificación del nivel de conformidad con las recomendaciones del TCU,
consolidadas en las normas 1603/2008, 2308/2010 y 2584/2012, y de las posibles causas que
llevaron a su cumplimiento o no. Por último, se establecieron directrices básicas para la
implantación del gobierno de TI en el sector público brasileño, que consideró las características
institucionales de los organismos públicos y la tendencia a la homogeneización a través de
isomorfismo mimético, normativo y coercitivo, postulados propuestos en la teoria institucional.