Direitos morais do autor

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ISSN: 2316-8374
Editor Chefe: Maria Celina Bodin de Moraes
Início Publicação: 31/07/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

Direitos morais do autor

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Allan Rocha de Souza
Autor Correspondente: Allan Rocha de Souza | [email protected]

Palavras-chave: Direitos morais do autor. Direitos da personalidade. Obra autoral

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

: O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos morais do autor no ordenamento brasileiro e aspectos relativos ao seu exercício.