O presente estudo constitui-se na análise do princípio da dignidade da pessoa humana a partir de uma dimensão trazida pelos direitos humanos. Ao longo da história da humanidade a noção de pessoa modificou, no tempo, no espaço e de acordo com os pensamentos filosóficos. Nesta seara, destaca-se a filosofia kantiana. Todavia, foram as atrocidades cometidas nos conflitos mundiais que elevaram a proteção do gênero humano à categoria de direitos humanos, surgindo aí o cidadão universal. No Brasil, a Constituição cidadã de 1988 elencou o respeito e a valorização da pessoa humana como fundamento do Estado democrático de direito. Assim, a dignidade da pessoa humana passou a representar o valor maior do sistema jurídico, irradiando seus efeitos sobre todos os ramos do direito.
This study is part of the analysis of the principle of human dignity, from a human rights dimension brought. Throughout the history of humanity the concept of person has changed, over time, in space and in accordance with the philosophical thoughts. This Seara, there is a Kantian philosophy. However, were the atrocities committed in conflicts worldwide, which amounted to protect the human race category of human rights, there emerged the universal citizen. In Brazil, the Citizen Constitution of 1988 cast the respect and appreciation of the human person as the basis of the democratic rule of law. Thus, human dignity has come to represent the larger value of the legal system, radiating its effects on all branches of law.
