DIREITOS EDUCACIONAIS NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Ano: 2023 | Volume: 6 | Número: 2

Autores: VIVIANE NEVES

Palavras-chave: Aprendizagem; Direito Educacional; Aprendentes.

Resumo Português:

Falar sobre a importância do Direito Educacional, não é tarefa difícil, porém, não é algo costumeiro 
no dia-a-dia da nossa sociedade, conceituar o Direito Educacional como sendo um conjunto de 
normas, princípios, doutrinas que disciplinam, numa busca pela formalidade da aprendizagem e da 
comunidade para o intercambio, a interação social, buscando a melhoria do ensino-aprendizagem, 
esses direitos vem muito mais adiantes já vem de muito tempo atrás para isso começamos a falar 
do inicio para termos uma noção da verdadeira história da nossa educação começando com os je-
suítas. É essencial destacar o mais recente trabalho sobre Direito Educacional, que é o de Edivaldo 
M. BOAVENTURA, denominado "Um ensaio de sistematização do direito educacional", publicado 
pela Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, dos meses de julho/setembro de 1996. 
Sabemos que para educarmos com perfeição precisamos estar embasados em leis, normas, prin-
cípios que muitas vezes só são cumpridos se houver de fato o conhecimento sobre determinado 
assunto. Portanto, temos no Direito educacional, a porta aberta da interação entre, aprendentes 
(alunos), ensinantes aprendentes (educadores), instituição educacional (escola) e sociedade (co-
munidade). Assim sendo, estamos com certeza utilizando o Direito Educacional como um recurso 
para o desfecho do processo de ensino e aprendizagem.