Direitos dos homens e deveres das mulheres

Ano: 2009 | Volume: 22 | Número: 2

Autores: César Castro e Coelho, Vera Lúcia Puga

Palavras-chave: código civil brasileiro, gênero e jurisprudência

Resumo Português:

Este trabalho tem como objetivo analisar as relações
de gênero na sociedade brasileira da primeira metade
do século XX. Para isso, tomamos como ponto de partida
da investigação o Código Civil de 1916, que em seus artigos
deixam de uma forma clara e evidente os direitos e
deveres do homem e da mulher na sociedade. Desta forma,
tanto o comportamento masculino quanto feminino
tinham que seguir padrões desejáveis, e os que fugiam a
estes eram imediatamente condenados pela sociedade e pela
jurisprudência. Esta última tinha como missão defender a
moral e os bons costumes. Na sua interpretação, a família
era a base da sociedade brasileira que não poderia ser corrupta,
ou, degenerada, pois poderia produzir indivíduos
doentes que iriam contaminar todo tecido social. Portanto,
o Código Civil e a jurisprudência da época achavam que
controlando as relações sociais e sexuais dos indivíduos
poderiam criar uma sociedade “civilizada” e trabalhadora.
Do outro lado, vamos observar como estas práticas foram
percebidas e resignificadas no seu cotidiano.

Resumo Inglês:

This paper aims at analyzing relations of gender
in the Brazilian society during the first half of the twentieth
century. The studies were conducted based on the Civil Code
of 1916 which evidences de Rights and Duties of Man in
society. This way, both male and female behaviors would
have to follow desirable patterns, and those who would hide
from them would immediately be condemned by society
and jurisprudence. At the time jurisprudence had the
mission to defend morality and good habits. It would have
family as the base of the Brazilian society. The family
couldn’t be corrupted or degenerated for it could generate
sick individuals who would contaminate society. This way,
Civil Code and Jurisprudence of that time would controlled
social and sexual relations in order create a “civilized” and
working society. On the other way, we verify the way those
practices were noticed and re-signified in everyday life.