DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Revista Acadêmica ESMPCE

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ISSN: 2176-7939 eletrônico 2527-0206 físico
Editor Chefe: Enéas Romero de Vasconcelos
Início Publicação: 01/06/2017
Periodicidade: Semestral

DIREITOS AUTORAIS NAS OBRAS MUSICAIS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 9.610 DE 1998

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: F. R. F. Júnior
Autor Correspondente: F. R. F. Júnior | [email protected]

Palavras-chave: música, direitos autorais, propriedade intelectual, internet, intérpretes.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A arte da música define-se em organizar de forma singular uma combinação coerente de sons e silêncios que se desenvolvem ao longo do tempo. Para isso, são usados os princípios fundamentais da melodia, a harmonia e o ritmo. Música, como elemento cultural e artístico, tem o poder impactar e causar reflexos nas mais variadas esferas, dentre elas, as sociais, as políticas e as jurídicas. Manifestações públicas com seus coros incisivos e músicas que envolvem temas de corrupção são exemplos de meios pelos quais influenciam- -se os pensamentos de multidões, onde, não importando a época em que a letra foi escrita, parece sempre bastante atual. Um exemplo que retrata bem essa atualidade pode ser ouvido na música “Capital Inicial – Que País é Esse”, que traz na composição uma crítica dura à corrupção, um dos principais problemas do nosso país ao longo da história, raiz de inúmeros outros problemas sociais, a exemplo dos desvios de verbas públicas, sonegações fiscais, precariedades na saúde, lazer e educação por carência de investimentos que deveriam ser efetivados nestas áreas. Por mais que os anos passem, os problemas e as práticas parecem continuar as mesmas.



Resumo Inglês:

The art of music is defined in singularly organizing a coherent combination of sounds and silences that develop over time. For this, the fundamental principles of melody, harmony and rhythm are used. Music, as a cultural and artistic element, has the power to impact and cause reflexes in the most varied spheres, among them social, political and legal. Public manifestations with their incisive choirs and songs that involve themes of corruption are examples of ways in which the thoughts of crowds are influenced, where, no matter the time the lyrics were written, it always seems quite current. An example that portrays this reality well can be heard in the song “Capital Inicial - Que País es Esse”, which brings in a hard criticism of corruption, one of the main problems of our country throughout history, the root of countless other social problems, such as the diversion of public funds, tax evasion, poor health, leisure and education due to lack of investments that should be carried out in these areas. As much as the years go by, problems and practices seem to remain the same.