Direito, orçamento e arte: domínio, paixão e felicidade

Ano: 2017 | Volume: 6 | Número: 10

Autores: Gustavo Thurler Erthal de Freitas

Palavras-chave: Orçamento público, Decisão orçamentária

Resumo Português:

As finanças públicas usualmente são estudadas através da seguinte estrutura de análise: parte-se da verificação das receitas, despesas e políticas públicas para então se chegar ao objetivo esperado. Mas o Direito ultrapassa em muito isso, vai além de organizar no Financeiro aquilo que se arrecadou no
Tributário. E o presente trabalho foge a essa dogmática, pretendendo abrir a cabeça do leitor, principalmente
em relação ao novo patamar em que é alçado o Direito Financeiro em tempos de turbulência, não só por
novas leis de responsabilidade, mas também por crises institucionais que acabam por esbarrar em normas
orçamentárias. O orçamento vai muito além da letra fria da lei e, por mais inusitado que pareça, está
eivado de sentimentos, e isso está intrinsecamente coadunado tanto com o Direito quanto com a Arte,
como será visto em seguida.