Este artigo tem como objetivo analisar sob uma perspectiva diferente as Dez Medidas Contra a Corrupção, elaboradas por membros do Ministério Público Federal (MPF) que compõem a Força Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Dentre as diversas medidas propostas, serão objeto de análise três institutos jurídicos anticorrupção norte-americanos que o MPF pretende transpor para o direito brasileiro. Este artigo pretende apresentar uma análise das Dez Medidas sob a perspectiva dicotomizada da justiça e da vingança. O Direito Penal é um campo especialmente sensível às demandas de retribuição ao sofrimento causado, reparação à vítima e clamor da sociedade por justiça, que são muitas vezes associadas à ideia de vingança. Essa perspectiva pretende trazer à luz alguns elementos de justiça e vingança identificados nesses institutos e destacar os desafios inerentes ao transplante legal desses institutos para a legislação brasileira e à sua adaptação ao ordenamento jurídico e modelo de justiça brasileiro.
This article aims to present a different perspective to the analysis of the Ten Measures Against Corruption drafted by members of the Federal Public Attorney’s Office (MPF) that are part of the Lava Jato Operation Task Force in Curitiba. Among several measures, the object of this analysis will be three Noth American anti-corruption legal institutes that MPF intends to transplant into the Brazilian legal. This article aims to present an analysis departing from a dichotomized perspective of Justice and Vengeance. Criminal law is a field especially sensitive to demands of retribution to the suffering caused, reparation to the victim and society’s outcry for Justice, which are all often associated with the idea of Vengeance. This perspective intends to bring to light some elements of Justice and Vengeance identified in those institutes and highlight the challenges inherent in the legal transplantation of these institutes into the Brazilian law and adaptation to the Brazilian legal system and justice model.
