A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL
Revista De Estudos Jurídicos Unesp
A DICOTOMIA ENTRE O IMPÉRIO DA TÉCNICA NO E SOBRE O DIREITO E A BUSCA DA NOÇÃO DE JUSTO NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL
Autor Correspondente: A. R. Carvalho | [email protected]
Palavras-chave: justiça, lei, técnica, legalidade, direito justo.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo pretende examinar a relação conflituosa que se estabelece entre lei e
justiça, para desvelar a necessidade de, no âmbito doméstico e internacional, haver uma busca constante
por um direito que se afaste do mero tecnicismo concernente à aplicação fria de textos legislativos e
promova a primazia moral da ideia de justiça, critério básico de legitimação do direito. Para atingir tal
objetivo, inicialmente será feita uma explanação crÃtica a respeito da técnica, com vistas a demonstrar
suas repercussões no e sobre o direito.
Resumo Inglês:
This paper intends to examine the conflicting relationship established between law
and justice, to reveal the need for, domestically or internationally, a constant search for a law that
moves away from mere technicality concerning the cold application of legislation and promotes
the primacy of the moral idea of justice, the basic criterion for the legitimation of law. To achieve
this, initially there will be a critical explanation about the technique, in order to demonstrate their
impact in and over the law.
