Diálogo intersetorial entre conselhos gestores de políticas públicas: apontamentos para um debate

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ISSN: 22379029
Editor Chefe: Valdir Roque Dallabrida
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral

Diálogo intersetorial entre conselhos gestores de políticas públicas: apontamentos para um debate

Ano: 2011 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Comerlatto, D., Kleba, M., Colliselli, L., Hendges, L.
Autor Correspondente: Comerlatto, D | [email protected]

Palavras-chave: Intersetorialidade. Políticas públicas. Conselhos gestores

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A intersetorialidade qualifica a gestão política sobre problemáticas sociais e os conselhos gestores se constituem espaços públicos como referências viabilizadoras de processos participativos e intersetoriais. Este artigo apresenta indicativos que revelam potenciais ao exercício do controle social junto aos Conselhos Municipais da Assistência Social (CMAS) e da Saúde (CMS) em Chapecó/SC. É um estudo associado ao impacto da participação social na gestão das políticas públicas, caracterizado como estudo de casos. A coleta de dados, efetuada entre março a setembro de 2010, apoiou-se na pesquisa documental para sistematização das competências previstas em Regimento Interno e identificação dos temas incluídos nos debates através de leitura das atas. No tratamento das informações se utilizou da análise de conteúdo com base na modalidade da análise temática. A articulação intersetorial ainda é um desafio para ambos os Conselhos estudados. A dinâmica das reuniões, intermediada pelos temas abordados, promove de forma incipiente a efetivação de processos intersetoriais com outros conselhos, setores de governo e da sociedade civil. Registram-se indicativos na perspectiva de diálogo intersetorial no âmbito da gestão das políticas públicas, que se revelam como oportunidades de qualificação para tal: da comunidade externa, por meio de convites à participação em outros fóruns e espaços de debate sobre assuntos de interesse coletivo; das iniciativas internas quando atores externos são convidados a exporem atividades desenvolvidas ou temáticas de interesse intersetorial, na perspectiva de oportunizar a formulação de propostas que visem à implementação de ações conjuntas, envolvendo os diferentes órgãos e/ou setores do governo e da sociedade civil.



Resumo Inglês:

The intersectoriality qualifies the political management of social issues and the management councils constitute public spaces such as references that enable participative and intersectorial processes. This article presents indications that reveal potentials to exercise social control together with the Municipal Councils of Social Assistance (CMAS) and Health (CMS) in the municipality of Chapecó, Santa Catarina State. It is a study associated with the impact of social participation on public policies management, characterized as case studies. Data collection, carried out between March and September 2010, included documental research for systematization of competences anticipated on the Internal Regiments and identification of themes included on debates by the reading of proceedings. To organize and analyze the information, content analysis was used. Intersectorial articulation still is a challenge for both Councils studied. The dynamic of the meetings, intermediated by the approached themes, promotes incipiently the effectiveness of intersectorial processes with other councils, government sectors and civil society. Indicatives of the perspective for intersectorial dialogue in the scope of public policies management are recorded, and are revealed as opportunities of qualification for: external community, by inviting people to participate of other forums and debate spaces about subjects of collective interest; internal initiatives, when external actors are invited to expose activities developed or subjects of intersectorial interest, with the perspective of giving opportunities to formulate proposals that aim implementation of conjunct actions, involving different organs and / or government sectors and civil society.