A “Taxa Rosa” (Pink Tax) é uma prática de discriminação de preços por gênero, em que produtos destinados a mulheres tendem a custar mais que seus equivalentes masculinos, especialmente itens de higiene, brinquedos e serviços. O artigo analisa esse fenômeno sob as perspectivas jurídica, econômica e de mercado, questionando se o Ministério Público (MP) deveria intervir nesse fenômeno. Utilizando o procedimento metodológico da análise bibliográfica, além de uma análise qualitativa de preços na cidade de Sobral-CE, a pesquisa conclui que a intervenção do MP é viável, sugerindo formas de atuação ministerial para combater essa desigualdade de preços.
