Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo

Ano: 2010 | Volume: 0 | Número: 34

Autores: F. Hoffmann, L. N. Cavalheiro, V. R. Nascimento

Palavras-chave: constituição, hermenêutica, processo, tempo

Resumo Português:

O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, crê-se necessária a re-inserção do processo – da jurisdição – no mundo-da-vida, eminentemente histórico e temporal, o que se dará por meio da hermenêutica filosófica.

Resumo Inglês:

This article discusses the relationship between Time and Law, especially in regard to the procedural time. The discussion focuses on the necessary (re) appropriate time in / time of the social process, making possible the effective protection of the rights guaranteed by the Bill of Rights. To this end, he believes it necessary to re-enter the process - the jurisdiction - in-world life, and eminently historical time, which will be made by philosophical hermeneutics.