Descentralização e good government: como aperfeiçoar o desempenho dos governos locais?

Ano: 2002 | Volume: 53 | Número: 3

Autores: M. BROSE

Resumo Português:

O país vem passando por um acelerado processo de descentralização desde a Constituição
de 1988. Os Governos Locais vem recebendo uma carga de atribuições crescente,
sem que haja um planejamento ou um debate na sociedade sobre os limites deste processo.
Além disso, não ocorre a descentralização fiscal necessária como contrapartida. Seguindo
uma longa tradição histórica, os Governos Federal e Estaduais não confiam nos Governos
Locais e vem criando uma série de mecanismos de pressão e controle sobre os Governos
Locais. Por meio de uma pesquisa realizada junto a municípios de caráter rural no Rio
Grande do Sul, foi efetuado um diagnóstico acerca da percepção de lideranças locais sobre
este processo. Ao final, é proposta uma inversão da lógica atual: fortalecer a capacidade de
autogestão dos Governos Locais.

Resumo Inglês:

Since the new Constituition of 1988 the country is undergoing a rapid process of
decentralization. The Local Government is receiving new duties, without a previous process
of planning or a public debate about the limits of this process. There is also no process of
decentralization of resources to the Local Governmnet. Within a historical tradition the
Federal Government anb the Regional Governments dont trust the Local Government, and
are creating new forms of control and pressure over it. This article describes a reasearch
undertaken with stakeholders within small countys in the state of Rio Grande do Sul about
their perception of this process. At the end of the article there are presented proposals in
order to reverse the process: how to strengthen the capacity of Local Governments,
instead of only controlling them.

Resumo Espanhol:

El país viene pasando por un acelerado proceso de descentralización desde la
Constitución de 1988. Los Gobiernos Locales están recibiendo una carga creciente de
atribuciones, sin haber un planeamiento o un debate en la sociedad acerca de los límites de
ese proceso. Además, no ocurre la descentralización fiscal necesaria como contrapartida.
Conforme una longa tradición histórica, los Gobiernos Federal y Estaduales no confián en
los Gobiernos Locales y vienen creando una serie de mecanismos de presión y control
sobre los Gobiernos Locales. Por medio de una pesquisa realizada junto a municipios de
carácter rural en el Rio Grande do Sul, fue efectuado un diagnóstico sobre la percepción de
líderes locales sobre ese proceso. Al final, es propuesta una inversión de la lógica actual:
fortalecer la capacidade de autogestión de los Goviernos Locales.