Descentralização como possibilidade republicana: aportes na filosofia política moderna para uma constatação empírica no caso catarinense

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ISSN: 22379029
Editor Chefe: Valdir Roque Dallabrida
Início Publicação: 30/11/2011
Periodicidade: Semestral

Descentralização como possibilidade republicana: aportes na filosofia política moderna para uma constatação empírica no caso catarinense

Ano: 2012 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Birkner, W.
Autor Correspondente: Birkner, W. | [email protected]

Palavras-chave: Descentralização; Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR), Santa Catarina; Estado Contemporâneo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Nosso objetivo é ressaltar a importância dos processos de descentralização político-administrativos como uma tendência do Estado contemporâneo, e entender o tema desde uma perspectiva da filosofia política moderna, passando pela contribuição de Hobbes, Rousseau, Locke e Tocqueville. A referência aos três primeiros é feita no trabalho do filósofo político português Carlos E. P. do Amaral, sugerindo o tema da descentralização como tendência histórica de um processo que inicia pelo movimento oposto, isto é, o da centralização do Estado. Nessa direção, sugerimos que os pressupostos do liberalismo político de Locke e, complementarmente, as constatações de Tocqueville correspondem a características da descentralização. Por fim, usamos resultados de uma pesquisa sobre a descentralização no estado de Santa Catarina – Brasil, a fim de testarmos tais resultados com alguns dos pressupostos dos autores acima mencionados.



Resumo Inglês:

Our goal is to emphasize the importance of processes of political and administrative decentralization as a tendency of the contemporary state, and understand the issue from the perspective of modern political philosophy, through the contribution of Hobbes, Rousseau, Locke and Tocqueville. The reference to the first three is made in the work of the Portuguese political philosopher Charles E.P. do Amaral, suggesting the theme of the historical trend of decentralization as a process that begins with the opposite movement, that is, the centralization of the state. In this direction, we suggest that the assumptions of political liberalism of Locke and in addition, the findings of Tocqueville correspond to characteristics of decentralization. The reference to the first three is made in the work of the Portuguese political philosopher Charles E.P. do Amaral, suggesting the theme of the historical trend of decentralization as a process that begins with the opposite movement, that is, the centralization of the state. In this direction, we suggest that the assumptions of political liberalism of Locke and in addition, the findings of Tocqueville correspond to characteristics of decentralization. Finally, we use results of a study on decentralization in the state of Santa Catarina-Brazil, so we test these results with some of the assumptions of the authors mentioned above.