DESAPOSENTAÇÃO
Athenas
Endereço:
Rua Lopes Franco, 1001 - Bloco: C/D - Carijós
Conselheiro Lafaiete / MG
36406119
Site: https://fdcl.com.br/revista/
Telefone: (31) 3769-1919
ISSN: 2316-1833
Editor Chefe: Prof. Dr. Deilton Ribeiro Brasil
Início Publicação: 24/11/2020
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas
DESAPOSENTAÇÃO
Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 4
Autores: SILVA, Tarita Vieira da
Autor Correspondente: SILVA, Tarita Vieira da | [email protected]
Autor Correspondente: SILVA, Tarita Vieira da | [email protected]
Palavras-chave: Desaposentação, Aposentadoria, Direito Previdenciário, Segurado, Renúncia.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A desaposentação possui caracteres próprios, específicos, que a legitimam no cenário atual, dando coesão aos seus fundamentos originários, afastando qualquer tentativa simplista e restritiva da sua atuação. Sendo um ato exclusivo de atual pronunciamento judicial a desaposentação acaba ganhando mais força, coesão e eficácia onde o Poder Judiciário,por já reiteradas vezes, consigna a plena viabilidade jurídica do instituto, reforçando a tese de que a jurisprudência contribui muito para a efetivação dos direitos fundamentais.
