Desafios para a história dos direitos de propriedade da terra no Brasil

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: Manoela Pedroza

Palavras-chave: propriedade partida, direitos de propriedade, propriedade da terra.

Resumo Português:

Refletindo sobre uma história social da propriedade da terra no Brasil, considero que esta área carece tanto de estudos de caso quanto de ensaios de cunho mais teórico. Por isso, o objetivo deste texto é apresentar algumas ideias que semeiem algo nestes dois campos, e contribuir para a montagem deste quebra-cabeças. Partirei da exploração de um conceito ainda pouco debatido no Brasil: a propriedade partida. A partir de sua caracterização e suas origens, baseando-me em pesquisas europeias, pretendo explorar algumas práticas proprietárias na América Portuguesa, mobilizando, para tanto, conceitos e pesquisas minhas e de outrem. Defendo que, para os camponeses, ter domínio útil era a forma possível, e mais comum, de ter acesso à terra, contradizendo, portanto, uma memória histórica que fala em fronteira aberta e em terras sempre disponíveis. Em seguida, relaciono a propriedade partida com a condição senhorial, e assim explico sua perpetuação como forma de dominação e de extração de excedente cara à classe dominante brasileira. O texto ainda apresenta algumas considerações sobre as pesquisas neste campo, diferenciando aquilo que considero fértil de algumas práticas correntes, premissas teóricas e ‘mitos liberais’ que, a meu ver, não têm contribuído para avanços significativos. Por fim, deixo algumas propostas teórico-metodológicas para avançarmos no campo.

Resumo Inglês:

Reflecting on the social history of land ownership in Brazil, I consider that there is a lack both of case studies and of theoretical analyzes in the field. The aim of this text is therefore to present some ideas that have sown the seeds for further study and to contribute to them. I begin by exploring a concept that is not widely discussed in Brazil: dissociated or ‘sharedownership’, starting with its characterization and origins. For this, I draw on European research, exploring some land-ownership practices in Portuguese America, referring to my own research as well as the work of others. I argue that, for peasant-farmers, being granted de facto possession (which I refer to as ‘domínio útil’) was a possible (and indeed the most common) means of obtaining access to land. That runs contrary to the historical narrative of open frontiers and readily available land. I then relate this to the position of the land-owning classes and the perpetuation of forms of domination and the extraction of surpluses by the ruling Brazilian class. I set out some considerations on the research in this field, drawing a distinction between that which I consider to be promising and some current practices, theoretical premises and ‘liberal myths’ that, in my view, have not contributed to significant advances. In closing, I present out some theoretical-methodological proposals for further study into an area that is still relatively unexplored.