Desafios da Desinternação de Pessoas com Trasntornos Mentais no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiatrico Governador Stênio Gomes

Ano: 2016 | Volume: 6 | Número: 17

Autores: M.I.A.Valente, M.H.P.Frota

Palavras-chave: doença mental, hospital de custódia, política pública e desinternação

Resumo Português:

Aborda a desinternação dos portadores de transtornos mentais no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Governador Stênio Gomes - CE, (HCTPGSG), buscando compreender os desafios vivenciados pelos familiares de doentes mentais com histórico de delitos no processo de desinternação. É uma pesquisa de natureza qualitativa, realizada no período de abril a agosto de 2016, tendo como sujeitos os doentes mentais e seus familiares, com uma amostra de 90 prontuários jurídicos e 17 entrevistas. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram entrevistas semiestruturadas, formulário e diário de campo. Os dados analisados mostraram que o perfil dos internos se caracteriza por serem pessoas de baixo nível socioeconômico e cultural, procedentes, em sua maioria, da Região Metropolitana de Fortaleza, com faixa etária de 28 a 47 anos, solteiros, sem filhos, com baixo nível escolar, católicos, sem qualificação profissional. O transtorno mental de maior prevalência foi a esquizofrenia e o decorrente do uso de álcool e outras drogas. Faziam uso de drogas lícitas e ilícitas com tratamento anterior à internação, tanto ambulatorial como hospitalar. Em sua maioria, estão cumprindo medida de segurança e internados com até cinco anos. O maior delito praticado foi o homicídio e, em maior proporção pelos esquizofrênicos. As maiores vítimas foram os familiares, sobressaindo o sexo feminino. O instrumento mais utilizado nos delitos foi o contundente, por meio de pauladas. Os desafios da desinternação foram com maior relevância a dificuldade no tratamento psiquiátrico, acesso à rede de saúde mental, questão econômica, preconceito e o medo. Quanto ao apoio institucional, foram apontados o ensejo pelo encaminhamento ao Benefício de Prestação Continuada, tratamento de atenção aos riscos e danos para os usuários de drogas e terapia com dignidade humana no âmbito institucional. Nesta realidade, identificou-se a necessidade urgente de intervenção do Poder Público na garantia dos direitos e cuidados previstos pela Lei Federal nº 10.216/01.

Resumo Inglês:

This is a study regarding the de-hospitalization of patients with mental health disorders at ‘Governador Stênio Gomes’ Psychatry and Custody Hospital (HCTPGSG). Our main objective was to investigate the challenges in the proccess, aiming at understanding the issues experienced by family members of the inmates that had a criminal history. Our project is a qualitative study, based on collection of data from 90 legal records and 17 interviews, conducted from April through August 2016, that investigated mentally ill subjects and their relatives. The data was collected through semi-structured interviews and field journals. The main results were as follows: we identified that the subjects had a lower socioeconomic and cultural background, dwelled in the Fortaleza Metropolitan area, had ages spanning from 28 to 47 years of age, were not married, had no children, had a low educational level, were catholics, had no professional qualification or trade, and were unemployed; the most common mental health disorder was schizophrenia, and alcohool and drug abuse; a large part of the inmates were admitted after being criminally prosecuted, and the median time of stay at the Hospital was 5 years; homicide was the most common crime, and schizophrenic patients were the main perpetrators; the victims were mainly their female relatives and were victims of blunt force trauma; difficulties in psychyatric treatment, the inefficiency of the public mental health care network, financial problems and discrimination were the most commom challenges faced by the subjects; and further reach of financial aid to the families, a better approach to the treatment of drug addiction and a more humanized treatment by the institution were the main demands brought by both inmates and family members. Finally, there is an urgent necessity of intervention by the Government to preserve the rights of inmates and provide the care they need, in accordance to Federal Law n. 10.216/01