DEPRECIAÇÃO EM BENS DE INFRAESTRUTURA: UM ESTUDO REALIZADO NA RODOVIA NOVA IMIGRANTES

Ano: 2008 | Volume: 3 | Número: 3

Autores: Éder de Souza Diógenes, Valmor Slomski

Palavras-chave: depreciação, evidenciação, bens públicos de infra-estrutura, ativo imobilizado.

Resumo Português:

Este trabalho teve como objetivo estudar uma metodologia de depreciação para bens de infra-estrutura, mais especificamente na construção e manutenção de estradas de rodagem. Verificar a aplicabilidade e os possíveis reflexos deste método nos balanços de entidades da administração pública direta no intuito de alcançar maior transparência nas demonstrações contábeis destas entidades, tendo em vista o fato de que, nos últimos anos os estudos sobre a forma de reconhecimento e evidenciação de bens públicos de infra-estrutura vêm sendo intensificados, mas as metodologias para depreciação destes bens ainda não foram definidas. Para tanto se realizou uma revisão bibliográfica sobre técnicas de depreciação previstas na lei e recomendadas como práticas contábeis corretas no tocante aos bens de infra-estrutura. Abordou-se também a teoria sobre a Contabilidade por Renovação, metodologia aplicada em alguns países europeus, e as opiniões do IFAC e GASB a respeito deste tipo de bens do ativo imobilizado e sua depreciação. Posteriormente, fez-se um estudo de caso baseado em dados da construção da rodovia Nova Imigrantes, que liga a Capital de São Paulo ao litoral paulista, concessionada à Empresa Ecovias dos Imigrantes S.A., verificando-se a possível aderência deste método às demonstrações contábeis dos entes da administração pública.

Resumo Inglês:

This work has as goal to study a methodology of depreciation for property of infrastructure specifically in the building and maintain of highways. To verify the applicability and the possible reflections of this method in institution balance of public administration with the objective to reach a better transparency in their account demonstrations. In view of this, in the last years the studies about the form of recognition and disclosure of infrastructure public goods have been intensified, but the methodologies for their depreciation are still not defined. Therefore was presented a bibliography revision about the depreciation techniques under law that are recommended as right account practices in property of infrastructure. Another point discussed in this text is the theory about “Renovation Account”, methodology applied in some European countries, and the opinions of IFAC and GASB about this kind of fixed asset and its depreciation. After that was created a case study based on the construction data of Nova Imigrantes road system, that link the metropolitan region of the capital of the State of Sao Paulo with Santos Coastal Region and is concessional by Empresa Ecovias dos Imigrantes S.A., and was verified the possible adherence of the method in the account demonstrations of the institution of public administration.