A problemática abordada no estudo é o ativismo judicial, um fenômeno de crescente influência nas democracias modernas, que envolve o papel dos tribunais na política e o risco de desequilíbrio entre os poderes. O termo e a prática, inseridos num contexto de centralidade do Direito e de uma sociedade hiperjurisdicionalizada, são amplamente debatidos, a partir das ambiguidades conceituais que dificultam sua compreensão clara e objetiva. A metodologia utilizada neste ensaio consiste em uma análise avaliativa sistemática para esclarecer o significado do ativismo judicial em diferentes contextos, buscando eliminar a confusão conceitual. O objetivo é promover um debate equilibrado e esclarecedor sobre o papel dos tribunais e os limites do ativismo judicial na democracia brasileira.
The issue addressed in the study is judicial activism, a phenomenon of growing in-fluence in modern democracies, which involves the role of the courts in politics and the risk of imbalance between the branches of government. The term and practice, set wi-thin a context of the centrality of Law and a hyper-litigious society, are widely debated, based on conceptual ambiguities that hinder a clear and objective understanding. The methodology used in this essay consists of a systematic evaluative analysis to clarify the meaning of judicial activism in different contexts, aiming to eliminate conceptual confusion. The goal is to promote a balanced and enlightening debate about the role of the courts and the limits of judicial activism in Brazilian democracy.
