Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça
Revista do Direito
Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça
Autor Correspondente: G. R. Silva | [email protected]
Palavras-chave: conciliação, decisão jurÃdica, legitimidade, procedimentalismo, substancialismo
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurÃdica foi se destacando dentro do perÃodo chamado de pós-positivismo jurÃdico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurÃdica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.
Resumo Inglês:
The question of the legitimacy of the law and legal decision has been standing out in the period called the legal postpositivism. This work bothered to analyze the legitimacy of the law under the aspects of proceduralists theories that highlight the legitimacy through democratic procedure, and substantialists,
betting on the possibility of foundation of correct decisions based on substantial convictions. The exploration of possibilities for conciliation proceduralism and substantialism raises issues concerning the legitimacy of the law and legal decision from a closer perspective to the reality of the democratic state. In this effort to establish ties between proceduralism substantialism and consequently it creates links between democracy and justice.
