De estrangeiro a cidadão o processo de naturalização instaurado em 1832 e seus limites
Fronteiras
De estrangeiro a cidadão o processo de naturalização instaurado em 1832 e seus limites
Autor Correspondente: C. C. P. Mello | [email protected]
Palavras-chave: Império do Brasil; naturalização; estrangeiro.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Neste artigo, discutiremos o processo de naturalização instaurado no Império do Brasil a partir da Lei de 23 de outubro de 1823. Discorreremos, brevemente, sobre os motivos que estimularam os estrangeiros a buscarem o título de cidadão brasileiro e exporemos os trâmites e as dificuldades enfrentadas por aqueles que optavam por se tornar cidadãos. Buscaremos explorar tanto a perspectiva estatal quanto a dos indivíduos neste percurso. Daremos ênfase à documentação produzida no âmbito da Província de Santa Catarina embora tratemos de um problema presente em todo o Império. A análise e exposição dos termos de declaração e das cartas de naturalização registrados na Câmara Municipal de Desterro e disponíveis no Arquivo Histórico do Município de Florianópolis farão parte deste processo.
Resumo Inglês:
This article discusses the naturalization process established by the Brazilian Empire, beginning with the law of October 23, 1832. It briefly discusses some of the reasons that encouraged foreigners to seek to become Brazilian citizens, and considers the strategies, procedures and difficulties faced by those who chose to become citizens. It explores both the perspective of the state and of individuals with relation to the naturalization process. It emphasizes the documentation produced within the Province of Santa Catarina, although it addresses a problem that was present throughout the Empire. The analysis and presentation of the terms of declaration and the naturalization letters registered at the Desterro City Council, and available in the Historical Archive of the Municipality of Florianópolis, will be part of this process.
