O presente artigo trata de discussão bem atual, visto que reacende na esfera pública o debate sobre os clubes de futebol disporem de nova roupagem jurídica, mais especificamente, mudarem de associações sem fins lucrativos para empresas ou, pelo menos, serem incentivados a essa transição. Nesse sentido, em um primeiro momento, guiado pela metodologia da perspectiva histórica, o artigo almeja descrever a importância cultural e econômica do futebol no contexto brasileiro e mundial, e como essa conjuntura se avultou no transcorrer do tempo, traduzindo-se no processo de “empresarização” do esporte. Em seguida, cabe destacar o desenvolvimento histórico do tratamento legislativo aos times de futebol brasileiro e a consequente estrutura jurídica predominante dos mesmos, além de apresentar exemplos dos principais clubes europeus, tudo isso mediante detalhado estudo comparativo. Sendo oportuno, nesse ponto, uma análise doutrinária das pessoas jurídicas que determinam a estrutura dos clubes de futebol. Em ponto de suma importância do artigo, antes da conclusão, busca-se focalizar em uma detalhada análise da discussão existente na esfera pública sobre o tema, em especial nos Projetos de Lei de autoria do Senado e da Câmara. Finalmente, conclui-se na direção de ser oportuna a mudança do formato jurídico dos clubes de futebol brasileiros, desde que essa transformação seja desenvolvida de maneira estruturante, atributo aparentemente mais presente no Projeto de Lei do Senado.
This article deals with a very current discussion, since it reignites in the public sphere the debate about football clubs having a new legal personality, more specifically, changing from non-profit associations to companies or, at least, being encouraged to this transition. In this sense, at first, guided by the methodology of the historical perspective, the article aims to describe the historical, cultural and economic importance of football in the brazilian and worldwide context, and how this situation has grown over time, translating into the process of “entrepreneurship” of football. Then, it is worth highlighting the historical development of the legislative treatment of Brazilian football teams and the consequent predominant legal structure of them, in addition to presenting examples of the main european clubs, all through a detailed comparative study. It is opportune, at this point, a doctrinal analysis of legal entities that determine the structure of football clubs. An extremely important point of the article, before the conclusion, it is sought to focus on a detailed analysis of the existing discussion in the public sphere on the theme, especially in the bill authored by the Senate and the Chamber. Finally, it is concluded that it is opportune to change the legal format of brazilian football clubs, provided that this transformation is developed in a structuring manner, an attribute apparently more present in the senate bill.
