Da invisibilidade à pavimentação dos direitos humanos LGBTQIA+: um diálogo entre as conquistas históricas e a consolidação de direitos

Ano: 2020 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Sandro Gorski Silva

Palavras-chave: direitos humanos, LGBTQIA , conquistas históricas, consolidação de direitos

Resumo Português:

Há 50 anos, a cidade americana de Nova Iorque foi palco de intensas manifestações em prol dos direitos LGBTQIA+. O evento, comumente conhecido como o “Motim de Stonewall”, inaugura o ponto de inflexão da luta pós-moderna pelo reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ no Ocidente. Tem como referência a noite do dia 28 de junho de 1969, quando a polícia nova-iorquina, buscando dissuadir os frequentadores do bar Stonewall Inn, empregou o uso da força, gerando violência e caos na rua Christopher, no bairro Greenwich Village. Nessa perspectiva histórica, o presente artigo tem como escopo revistar as conquistas mais importantes desse cinquentenário de luta pela consolidação dos direitos LGBTQIA+ no Ocidente. Percorrer-se-á, portanto, os avanços no campo dos chamados novos direitos, como o direito à diversidade sexual e a identidade de gênero, passando também pela descriminalização e despatologização da prática sexual entre pessoas do mesmo sexo e da vivência de gênero, dentre outros. Adotando como premissa o fato de que esses direitos ainda não são efetivos para grande parcela das pessoas que compõem esse grupo minorizado, analisar-se-á na sequência como dimensionar o legado da metafísica cristã na norma jurídica e na concepção contemporânea de dignidade humana, a fim de que tal ética não se preste a fundamentar a exclusão de direitos. Por fim, estudar-se-á como a educação em direitos humanos pode ressignificar não somente o mundo jurídico, mas também a esfera de direitos e a vida concreta das pessoas, justamente por ser a plataforma e o instrumento do nosso tempo necessários ao emponderamento e emancipação das vidas humanas.