O presente estudo apresenta uma pesquisa teórica e bibliográfica que tem como objetivo a proposição da educação como fator fundamental para a reinserção social dos apenados. Versa sobre as discussões do processo educacional constituído no interior do sistema penitenciário e sobre a função da educação na reinserção social dos apenados. As análises foram feitas sob a perspectiva dialética (MARX, 1993; 2005; 2011) e o procedimento metodológico conforme proposto por Costa (2002; 2006a). Concluiu-se com a proposição da inversão da lógica da “Instituição Total” para a lógica da “Incompletude Institucional”.
