Este artigo consiste em analisar a condição de crianças e adolescentes em situação de rua e as estratégias estatais de retiradas compulsórias, sob a ótica dos direitos fundamentais, partindo do princÃpio da dignidade humana. A proposta enfoca as dimensões jurÃdica, econômica e social, abordando
os entraves do desenvolvimento do paÃs provocados pela presença, em logradouros públicos, de crianças e adolescentes em condição de rua. Nessa perspectiva, correlaciona o processo da exclusão social com o capitalismo e o desemprego, partindo da explicação do fenômeno em face da globalização econômica. Abordam-se, ainda, os dispositivos legais de direitos infantojuvenis, levantando a visão urbanÃstica sobre o problema. Por fim, detémse no confronto de valores e direitos fundamentais, sublinhando os diversos fatores que se interligam no cenário da vulnerabilidade social dos moradores de rua. Com isso, pretende-se alertar para a necessidade de um olhar mais amplo nas escolhas de polÃticas públicas referentes ao tema, na tentativa de romper definitivamente com o modelo de marginalização e institucionalização da pobreza.
This article aims to analyze the conditions of children and adolescents in street situation and the state strategies of compulsory retreats, under the optics of the fundamental rights, beginning of the principle of the human dignity. The proposal focuses the dimension juridical, economic and social, approaching the impediments of the development of the country provoked by the presence, in public areas, of children and adolescents in street condition. In this perspective, it correlates the process of the social exclusion with the capitalism and the unemployment, parting of the explanation of the phenomenon in face of the economic globalization. It is still approached, the legal devices of juvenile
rights, analyzing the town planning vision on the problem. Finally, it stops in the confrontation of values and fundamental rights, underlining the several factors that are interconnected in the scenery of the street residents’ social vulnerability. With everything, it intends to alert for the need of a wider glance in the choices of public politics regarding the theme, in the attempt of breaking definitively with the marginalization model and institutionalization of the poverty.
