Corrupção urbanística, política e participação: a construção social da cidade
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU
Corrupção urbanística, política e participação: a construção social da cidade
Autor Correspondente: Leonardo Beraldo de Ornellas Borges | [email protected]
Palavras-chave: corrupção urbanística, planejamento territorial, direito urbanístico, estatuto da cidade, participação popular
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os processos que compõem os sistemas de planejamento e gestão urbanos são repletos de disputas por atores com interesses diversos e, por vezes, contraditórios. As normas resultantes desses processos, como leis de zoneamento, leis de parcelamento de solo, leis de perímetro urbano e planos diretores orientam a expansão, crescimento e valorização de áreas urbanas. A possibilidade de interferir na elaboração dessas regras para gerar ganhos privados representa uma possibilidade atrativa para determinados atores. Este trabalho apresenta os resultados de uma revisão bibliográfica que discute processos de planejamento e gestão urbanos sob interferência da corrupção urbanística, sua relação com abordagens tecnicistas e a fragilidade de instrumentos de participação popular. Recorrendo a autores aqui citados, retoma-se a ideia da estreita ligação entre a construção social e as cidades brasileiras. A análise aponta argumentos demonstrando a indissociável relação entre urbanismo e política.
