A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E O DIREITO INTERNO
PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição
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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito
A CONVENÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE DAS EXPRESSÕES CULTURAIS E O DIREITO INTERNO
Ano: 2014 | Volume: 5 | Número: 0
Autores: Maysa Blay Roizman
Autor Correspondente: Maysa Blay Roizman | [email protected]
Autor Correspondente: Maysa Blay Roizman | [email protected]
Palavras-chave: Convenção da diversidade cultural. diversidade cultural. polÃticas culturais.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho examina a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada pela UNESCO, e a história de sua construção, os direitos culturais dentro do ordenamento jurÃdico brasileiro, e, com brevidade, traça um panorama do cenário cultural e da diversidade cultural dos últimos anos no Brasil, buscando as zonas de tangenciamento entre a CDC, os direitos culturais da lei nacional e a área cultural no paÃs. Finalizando, são apresentados comentários de quem pensa cultura e diversidade cultural no Brasil.