A Contribuição Italiana na Construção da Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Revista Direito Tributário Atual
A Contribuição Italiana na Construção da Ciência do Direito Tributário Brasileiro
Autor Correspondente: Jeferson Teodorovicz | [email protected]
Palavras-chave: direito tributário, direito tributário comparado, história do direito tributário, Itália, Brasil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo busca apresentar elementos que identifiquem a influência da produção jurídica tributária italiana para a formação histórica disciplinar do Direito Tributário brasileiro. Nesse sentido, o trabalho percorre as influências italianas na emancipação do ensino do Direito Tributário brasileiro, assim como a contribuição científica da produção italiana no desenvolvimento teórico da doutrina brasileira, especialmente relacionada a determinados institutos fundamentais do Direito Tributário, e que ainda hoje repercutem no desenvolvimento teórico da literatura brasileira.
Resumo Inglês:
This paper presents some theoretical elements related to the influence of the Italian legal literature on the historical construction of Brazilian Tax Law doctrine. In these regards, we have represented some Italian legal and theoretical influences on the Brazilian Tax legal education on Brazilian universities and on the Brazilian legal doctrine, specially related to certain fundamental legal institutions of Brazilian Tax Law, these one that still feed back into theoretician development of current Brazilian legal literature.
