A contribuição da APA Triunfo do Xingu para o ordenamento fundiário na região da Terra do Meio, estado do Pará
Revista de Ciências Agrárias Amazonian Journal of Agricultural and Environmental Sciences
A contribuição da APA Triunfo do Xingu para o ordenamento fundiário na região da Terra do Meio, estado do Pará
Autor Correspondente: André Luis Sousa da Costa | [email protected]
Palavras-chave: Terra do Meio, Área de proteção ambiental, Qualidade de gestão, Ordenamento territorial, Regularização fundiária, Environmental protection area, Management quality, Territorial regulation, Land regularization
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Resumo Português:
A região da Terra do Meio, localizada a sudoeste do estado do Pará, é uma vasta região de florestas tropicais que integra o grande corredor de sociobiodiversidade da bacia hidrográfica do rio Xingu. A APA Triunfo do Xingu (APATX), criada em 2006, é uma unidade de conservação do grupo de uso sustentável, com uma área de aproximadamente 1.700.000 hectares, ocupando parte dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, que vem sofrendo nos últimos anos grande pressão antrópica, principalmente pelas atividades madeireira, pecuária e minerária, e com muitos conflitos pela posse da terra. O presente estudo analisa a contribuição da APATX para a solução fundiária na região, por meio de uma pesquisa descritiva, de caráter quantitativo e qualitativo, com revisão bibliográfica, entrevista com a equipe gestora e consulta aos sites de órgãos públicos. Buscou-se conhecer a evolução da qualidade de sua gestão no período 2012/2017 por meio da qualificação de indicadores de gestão. Os resultados demonstraram que APA manteve a qualidade de gestão no nível medianamente satisfatório, alcançando 50% das condições consideradas ótimas para a gestão. Os indicadores que mais se destacaram foram o Conselho Gestor, a Mobilização e a Participação Comunitária e a Cooperação Interinstitucional, demonstrando que a existência da APATX contribui significativamente para o avanço do ordenamento territorial e fundiário na região e que o caminho é o fortalecimento da gestão integrada e participativa envolvendo o poder público e a sociedade civil.
Resumo Inglês:
The region of Terra do Meio, located southwest of the State of Pará, is a vast region of tropical forests that forms part of the great socio-biodiversity corridor of the Xingu river basin. APA Triunfo do Xingu (APATX), created in 2006, is a protected area of the sustainable use group, with approximately 1,700,000 hectares, occupying part of the municipalities of Altamira and São Félix do Xingu, which has been suffering in anthropogenic pressure, mainly from logging, livestock and mining, and with many conflicts over land tenure. The present study analyzes the contribution of APATX to the land tenure solution in the region, through a quantitative and qualitative descriptive research, with a bibliographic review, interview with the management team and consultation of public agencies websites. The evolution of the management quality of APATX in the period 2012/2017 through the qualification of management indicators . The results showed that it maintained the quality of management at a satisfactory level, reaching 50% of the conditions considered optimal for management. The most important indicators were the Management Council, Mobilization and Community Participation and Interinstitutional Cooperation, demonstrating that the existence of APATX contributes significantly to the advancement of territorial and land tenure in the region, and that the way is to strengthen integrated management and involving the public power and civil society.
