Contratos, regulação do mercado e tutela da pessoa

Ano: 2014 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Geraldo Frazão de Aquino Júnior

Palavras-chave: Contrato. Globalização. Mercado.

Resumo Português:

O contrato, no ambiente globalizado atual, é o centro de uma considerável evolução, adquirindo novos contornos e significações, num complexo relacionamento entre o modelo tradicional e os novos modelos propostos pelo mercado. Superaram-se os dogmas de segurança, certeza e formalismo com os quais foi forjado, ao tempo em que se relativizou seu embasamento jurídico, em virtude da multiplicidade de fontes de direito alicerçadas na normatividade do mercado global, deixando o contrato de ser visto como o ponto para o qual confluem os interesses antagônicos das partes para ser o sítio de cooperação entre as partes.