A CONTRA-REFORMA TRIBUTÁRIA

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Endereço:
Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro, Faculdade de Direito - Asa Norte
Brasília / DF
70919-970
Site: http://periodicos.unb.br/index.php/redunb/
Telefone: (61) 3107-0710
ISSN: 2177-6458
Editor Chefe: Letícia Pádua Pereira/Equipe Editorial
Início Publicação: 31/12/1996
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Direito

A CONTRA-REFORMA TRIBUTÁRIA

Ano: 2001 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: Sacha Calmon
Autor Correspondente: Sacha Calmon | [email protected]

Palavras-chave: Contra-Reforma Tributária.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Diz o ditado popular que o mentirosocontumaz e o cínico não mudam de cara. Ago-ra, na pós-modernidade, dizemos que o sujei-to é cara de pau quando mente, faz ou dizasnices com ares doutorais. Era o caso doGustavo Franco, com sua “âncora cambial”,ou de FHC só por isso nos chamando, os seuscríticos, de “neo-bobos” (e com que empá-fia). É o caso agora do bufão global ArnaldoJabour ou do Malan, com a sua “sugestão” dereforma tributária (em 01/08/00). É a coisamais anacrônica que jamais vimos. Por pri-meiro dá poderes ao Fisco, desnecessaria-mente, para quebrar o sigilo bancário daspessoas físicas e jurídicas. Atualmente, os pro-curadores e a Receita Federal, em segredo dejustiça, solicitam a um juiz a quebra, justifi-cando-a. Em 80% dos casos conseguem-na,sem que as pessoas envolvidas saibam. É comoem todos os países civilizados.