A Construção do Status de “Vítima” através da Lei de Vítimas e Restituição de Terras na Colômbia – (re)encontros e confrontos com uma categoria legal
Revista Sul-Americana de Ciência Política
A Construção do Status de “Vítima” através da Lei de Vítimas e Restituição de Terras na Colômbia – (re)encontros e confrontos com uma categoria legal
Autor Correspondente: Alma Cielo Ochoa Sterling | [email protected]
Palavras-chave: Vítima; Conflito Armado; Lei; Categria Legal; Reconhecimento; Justiça de Transição.
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Resumo Português:
Estudar a vítima como objeto de análise nas ciências sociais e políticas produziu muitos debates epistemológicos. No presente trabalho, procuramos estudar a construção do status da vítima por meio de um dispositivo legal específico: a Lei das Vítimas e a Restituição de Terras na Colômbia (VRLV, Lei 1448 de 2011). Perguntaremos a nós mesmos: como o dispositivo legal produz “a vítima”? Nesse sentido, analisaremos como a construção do status da vítima passa não só pela auto identificação do indivíduo como vítima, e pelo reconhecimento da vítima pelo governo, mas também está incluída em um processo de vitimização coletiva e contestada. Esse processo de vitimização engloba uma série de encontros e confrontos entre o dispositivo e os atores do universo da “vítima”. No referido processo de vitimização, existe uma luta de conhecimento (de quê) e de poderes, que põe em causa a definição de violência nas sociedades pós-conflito.
