CONSTITUIÇÃO ECONÔMICABRASILEIRAE COVID-19: A REINSERÇÃO DOSVALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
Colloquium Socialis
CONSTITUIÇÃO ECONÔMICABRASILEIRAE COVID-19: A REINSERÇÃO DOSVALORES SOCIAIS DA ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE
Autor Correspondente: João Paulo A.Vasconcelos | [email protected]
Palavras-chave: Constituição Econômica,Estado social,COVID-19,Crise, Análise Jurídica da Economia
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Oportunizado pela crise socioeconômica causada pela pandemia da COVID-19, este artigo visa a refletir sobre a relação entre Direito e Economia segundo o desenho da Constituição Federal de 1988. A execução dá-se pelo método dedutivo, centra-se na revisão de literatura sobre o tema e antecedentes históricos e utiliza-se de bibliografia adequada. Da análise inferir-se-á o modelo econômico conferido ao Estado brasileiro no sistema capitalista adotado e daí estabelecendo o seu papel no domínio econômico, o que permitirá encontrar os fundamentos de justiça social que a ordem jurídica econômica preconiza para a consecução de políticas econômicas e oenfrentamento dos efeitos da mencionada crise socioeconômica, bem como demonstrar a inviabilidade da implantação do sistema capitalista de mercado e da Análise Econômica do Direito.
Resumo Inglês:
Opportunized by the socioeconomic crisis caused by the pandemic of COVID-19, this article aims to reflect on the relationship between Law and Economy according to the design of the 1988 Federal Constitution. Execution takes place by the deductive method, focuses on the literature review on the topic and historical background anduses an appropriate bibliography. From the analysis it will be inferred the economic model conferred to the Brazilian State in the adopted capitalist system and from there establishing its role in the economic domain, which will allow to find the fundamentals of social justice that the economic legal order advocates for the achievement of economic policies and facing the effects of the aforementioned socioeconomic crisis, as well as demonstrating the unfeasibility of implementing the capitalist market system and the Economic Analysis of Law.
