A Constituição como um Sistema Aberto de Princípios e Regras

Ano: 2012 | Volume: 3 | Número: 1

Autores: Carolina Souza Torres Blanco

Palavras-chave: Teoria Geral da Constituição, Teoria Geral dos Sistemas, A Constituição como sistema aberto, Princípios e Regras

Resumo Português:

A proposta deste estudo é investigar a configuração da Constituição como um sistema normativo aberto de regras e princípios. Este tema alcança relevância peculiar, pois esta visualização conceitual da Constituição permite enxergá-la como instrumento de ordenação capaz de se adaptar as mudanças sociais, bem como de obter concretizações constitucionais legítimas e viabilizadoras da unidade política. Para tanto, analisaremos as concepções de sistema, aberto e fechado, autopoiético e alopoiético, sistema como jogo. Em seguida, abordaremos os elementos sistêmicos que compõe a Constituição, quais sejam, as regras e princípios, apontando as diferenças entre estas duas espécies normativas. Por fim, vê-se a Constituição configurando um conjunto complexo de elementos interdependentes, coordenados e estruturados em constante interação com o seu meio ambiente, dele retirando energia e informação. Sua textura aberta permite a sua constante evolução e construção e sempre em uma eterna busca de adequada ordenação social, conforme os valores cambiantes de “verdade” e da “justiça.

Resumo Inglês:

The aim of this study is to investigate the configuration of the Constitution as an open law system of rules and principles. This subject reach specific relevance, because this conceptual view of the Constitution allows to realize it as an ordination tool able to adapt itself based on the social changes, as well as to get accurate constitutional legitimacy that make possible the political unit. Thus we will analyze the system conception, open and closed, autopoiético and alopoiético, system as a game. In the sequence, we are going to cover the systemic elements that build the Constitution, i.e., the rules and principles, aiming the differences between them. At the end, the Constitution is treated as a complex set of interdependent elements, coordinated and structured in constant interaction with the environment, extracting energy and information. Its open feature allows its constant evolution and building, always in a eternal search of adequate social ordination, according to the changing values of truth and justice.