Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Constitucionalismo, Estado de direito e a invisibilidade social que "teima" em continuar
Autor Correspondente: Jose Luiz Bolzan de Morais | [email protected]
Palavras-chave: Direito e Literatura, Ralph Elison, Lima Barreto, Estado de direito, Invisibilidade social
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo conecta o Direito Constitucional à Literatura pela via do debate entre as questões apresentadas nas obras de Ralph Ellison e Lima Barreto, que tratam de preconceito, discriminação e invisibilidade social. Com este pano de fundo pretende-se problematizar e se discutir as insuficiências de um modelo de Estado de Direito (Democático). Para tanto, num primeiro momento, aborda-se a obra de Ellison; em seguinda, a de Lima Barreto; para, finalmente, se inserir um debate que apresenta a necessidade do enfrentamento de problemas como a herança escravocrata e o difícil processo de afirmação de um modelo de Estado efetivamente garantidor de direitos fundamentais no Brasil.
Resumo Inglês:
This article connects Constitutional Law to Literature through the debate between the issues presented in the works of Ralph Ellison and Lima Barreto, which deal with prejudice, discrimination and social invisibility. With this background we intend to problematize and discuss the shortcomings of a (Democratic) rule of law model. To this end, at first, the work of Ellison is approached; then Lima Barreto's; Finally, a debate is presented that presents the need to confront problems such as the slave inheritance and the difficult process of affirming a state model effectively guaranteeing fundamental rights in Brazil.
