Constitucionalismo de ficções: ressentimento e romances de formação do Brasil
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Constitucionalismo de ficções: ressentimento e romances de formação do Brasil
Autor Correspondente: Andre Karam Trindade | [email protected]
Palavras-chave: Constitucionalismo, Literatura, Ressentimento.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Trata-se de ensaio, circunscrito aos estudos e pesquisas em Direito e Literatura, especificamente Direito através da Literatura, que expõe o potencial dos textos literários para a reflexão do constitucionalismo. A premissa adotada é de que certas ficções, sobretudo as que tematizam o ressentimento, permitem acessar o contexto histórico, social e cultural em que vigoraram as constituições brasileiras ao longo da história. Conclui que, na companhia de Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa, é possível não somente compreender o passado, mas também antecipar momentos em que a cultura jurídica nacional cederia a processos de retrocesso na separação dos poderes e garantia dos direitos fundamentais.
Resumo Inglês:
This article is limited to research in Law and Literature, specifically Law through Literature, which exposes, through a panoramic tour through various literary texts, the potential of fictions for the study of Brazilian constitutionalism. The premise adopted is that certain fictions, especially those that address resentment, allow access to the historical, social and cultural context in which the Brazilian constitutions were enforced throughout history. It concludes that, in the company of Machado de Assis, Graciliano Ramos and Guimarães Rosa, it is possible not only to understand the past, but also to anticipate moments in which the national legal culture would yield to processes of regression in the separation of powers and guarantee of fundamental rights.
