A consolidação dos direitos humanos: apontamentos acerca do processo histórico e de aspectos teórico-práticos atinentes à sua efetivação

Ano: 2015 | Volume: 5 | Número: 13

Autores: A.F.Nogueira, M.G.Benevides

Palavras-chave: direitos humanos, processo histórico, efetivação

Resumo Português:

O presente artigo descreve o processo histórico concernente ao surgimento e à consolidação dos direitos humanos. Para tanto, foi efetuada uma revisão bibliográfica sobre o assunto, a fim de buscar expor sobre como esse processo se deu e ainda se desenvolve, tanto em nível internacional como nacional, tendo em vista os múltiplos sujeitos envolvidos nas lutas pela realização de suas necessidades ou pretensões. Discorre, ainda, sobre alguns aspectos teórico-práticos atinentes à problemática da efetivação dos direitos humanos. Por fim, depois de realizada uma análise do liame histórico e das conjunturas políticas pertinentes aos direitos humanos, conclui-se que um caminho consistente para a superação do panorama negativo que afeta a plena efetivação dos direitos humanos fundamentais é a promoção de amplos investimentos em educação em direitos humanos.

Resumo Inglês:

This article describes the historical process concerning the emergence and consolidation of human rights. In order to do so, a bibliographic review was done on the subject, in order to seek to explain how this process took place and is still developing, both at the international and national levels, in view of the multiple subjects involved in the struggles for the fulfillment of their needs or pretensions. It also discusses some theoretical and practical aspects related to the issue of human rights. Finally, after an analysis of the historical link and political conjunctures relevant to human rights, it is concluded that a consistent way to overcome the negative panorama that affects the full realization of fundamental human rights is the promotion of ample investments in education human rights.