Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos Urbanos na perspectiva regional do Paraná

Ano: 2016 | Volume: 21 | Número: 2

Autores: P. A. Anjos, K. J. Amaral, K. M. Fischer

Palavras-chave: resíduos sólidos urbanos, consórcios públicos, disposição adequada

Resumo Português:

O Consórcio Público pode ser uma alternativa viável para atendimento às atuais exigências do cenário de saneamento básico. Assim, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar o processo de formação de novos consórcios públicos intermunicipais de resíduos sólidos urbanos, utilizando como estudo de caso o Estado do Paraná. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e de campo. Para a amostra, selecionou-se o grupo de municípios do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - CONRESOL e um grupo de municípios não consorciados. Foram aplicados questionários para representantes dos dois grupos. Entre os resultados, pode-se apontar a iniciativa do município como fundamental no processo da formação de novos consórcios; o trâmite jurídico para a implantação do consórcio representando mais segurança jurídica do que um empecilho; e a viabilização da disposição adequada à maior vantagem na formação desse arranjo.

Resumo Inglês:

The Public Consortium can be a viable alternative to meet the current demands of sanitation scenario. The objective of this research was to analyze the process of formation of new public consortia of municipal solid waste, using as a case study the state of Paraná. The methodology was based on a literature review and field research. The group of municipalities of the Intermunicipal Consortium for Management of Municipal Solid Waste (CONRESOL) and a group of not associated municipalities were selected as sample. Questionnaires were applied to the two groups. Among the results one can point the initiative of the municipality as fundamental in the process of formation of new consortia; the legal process for the formation of consortium representing more a legal certainty than a hindrance; and the feasibility of appropriate disposition the greatest advantage in the forming of this arrangement.