CONFORMAÇÃO DO FENÔMENO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
SERVIÇO SOCIAL EM PERSPECTIVA
CONFORMAÇÃO DO FENÔMENO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E A (DES)PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL
Autor Correspondente: Jarina Ébano Avelina Ferraz Alves | [email protected]
Palavras-chave: População em Situação de Rua. Capitalismo. Questão Social. Estado. Políticas Públicas
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo tem por objetivo proporcionar uma reflexão crítica sobre a conformação do fenômeno da população em situação de rua nas particularidades brasileiras, problematizar o aumento desse grupo populacional em tempos de crise sanitária, mapeando as políticas públicas voltadas a esse público e quais ações têm sido efetivadas pelo Estado no contexto de crise econômica, social e pandêmica. Por meio de um levantamento exploratório, fundamentado na perspectiva de análise marxista, a partir do estudo emfontes documentais,esse trabalho apresenta indicadores que demonstram as implicações dos determinantes estruturais que condicionam os indivíduos aos espaços das ruas e os fazem permanecer nessa condição. Como poderemos constatar,o fenômeno da população em situação de rua é consequência do processo desigual do modo de produção capitalista e seu processo contraditório que determina a extrema precariedade com a qual essas pessoas subsistem. Perceberemos também a desresponsabilização do Estado, principalmente em meio ao avanço do neoliberalismo, no que diz respeito aos serviços e programas direcionados a essa população, sobretudo quando, apesar de existir uma política específica para a população em situação de rua, as dificuldades no acesso têm demonstrado o grande percentual de pessoas que não são assistidas pelo poder público.
Resumo Inglês:
This article aims to provide a critical reflection on the conformation of the phenomenon of the homeless population in the Brazilian particularities, problematize the increase of this population group in times of health crisis, mapping the public policiesaimed at this public and what actions have been carried out by the State in the context of economic, social and pandemic crisis. Through an exploratory survey, based on the perspective of Marxist analysis, from the study of documentary sources, this work presents indicators that demonstrate the implications of the structural determinants that condition individuals to street spaces and make them remain in this condition. As we can see, the phenomenon of the homeless population is a consequence of the unequal process of the capitalist mode of production and its contradictory process that determines the extreme precariousness with which these people subsist. We will also realize the lack of responsibility of the State, especially amidst the advance of neoliberalism, with regard to services and programs aimed at this population, especially when, despite the existence of a specific policy for the homeless population, the difficulties in access have shown the large percentage of people who are not assisted by the government.
