O presente artigo busca realizar uma análise interdisciplinar a respeito dos conflitos de interesse entre acionistas e administradores no âmbito do Direito Societário. Para tanto, utiliza-se do referencial teórico da Análise Econômica do Direito (AED), incorporando, assim, ferramentas analíticas das Ciências Econômicas para perquirir como arranjos institucionais e regramentos jurídicos podem afetar o comportamento dos atores relevantes e gerar maior eficiência ao ambiente econômico envolvido. O objeto de estudo é a relação entre acionistas e administradores, enquadrando-a como uma relação de agência (principal-agente). A hipótese é a de que estratégias jurídicas e mudanças institucionais relacionadas à governança corporativa de uma Companhia podem reduzir ou ao menos conter os custos econômicos gerados pelos conflitos de agência entre acionistas e administradores.
This paper aims to conduct an interdisciplinary analysis regarding the conflicts of interest between shareholders and managers among the scope of Corporate Law. In order to do so, we use the theoretical framework of the Economic Analysis of Law (Law and Economics), thus incorporating Economics’ analytical tools to investigate how institutional designs and legal norms can affect the behavior of relevant actors generating greater efficiency within the economic environment. The object of study is the relationship between shareholders and managers, framing it as an agency relationship (principal-agent). The hypothesis of the text is that legal strategies and institutional changes related to the corporate governance of the Company can reduce or at least contain the economic costs generated by these agency relationships.
