A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como “terra de ninguém”, isentando as pessoas de uma conduta adequada nos espaços digitais. Dentro desse contexto emerge o conceito da Cidadania Digital, correspondente ao uso das inovações tecnológicas de modo adequado, estabelecendo uma série de quesitos condizentes com o comportamento dos usuários e o uso em caráter geral da internet e de outras plataformas digitais. O presente artigo científico aprofunda conhecimentos acerca da Cidadania Digital, passando por questões jurídicas como os Direitos e Deveres, as lides decorrentes da via digital e as questões envolvendo a responsabilidade civil dos usuários, correlacionando o ordenamento jurídico pátrio e o conceito da cidadania digital. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, lastreada em livros, artigos científicos e publicações em sites institucionais, bem como na legislação brasileira.
Palavras-chave: Cidadania Digital. Lides Cibernéticas. Responsabilidade.
The Internet is today the most powerful communication, research and entertainment tool used by mankind on a global scale. However, the individual and collective behavior of people on the Internet is very different from the common social conduct of such people, which does not necessarily mean that the internet is considered as “no man’s land”, exempting people from proper conduct in digital spaces. Within this context emerges the concept of Digital Citizenship, corresponding to the use of technological innovations in an appropriate way, establishing a series of requirements that are consistent with the behavior of users and the general use of the Internet and other digital platforms. The present scientific article seeks to deepen knowledge about Digital Citizenship, passing through legal issues such as Rights and Duties, disputes arising from the digital path and issues involving civil liability of users, correlating the legal order of the country and the concept of digital citizenship. The research was guided by the hypothetical-deductive method, backed by books, scientific articles and publications in institutional sites, as well as in Brazilian legislation.
Keywords: Digital Citizenship. Cybernetic Lids. Responsibility.
