CHOQUE DE GESTÃO OU CHOQUE DE RACIONALIDADES? O DESEMPENHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUESTÃO

Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: 1

Autores: Vanessa Brulon, Marcelo Milano Falcão Vieira (in memoriam), Leonardo Darbilly

Palavras-chave: Administração pública; desempenho; racionalidade; programa Choque de gestão.

Resumo Português:

A partir dos processos de reforma gerencial colocados em prática em âmbito mundial,
desencadearam-se propostas de reformas seguindo esta mesma lógica, também em nível
estadual. O programa Choque de Gestão, implementado no Estado de Minas Gerais, é um
exemplo deste tipo de proposta e merece destaque por ser avaliado de maneira bastante
positiva na literatura especializada. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar
em que medida o programa Choque de Gestão, do Governo do Estado de Minas Gerais,
compreende as diferentes dimensões de desempenho. Para tal, propõe-se um modelo teórico
que relacione os conceitos de racionalidade instrumental e racionalidade substantiva,
conforme analisadas por Ramos (1989), com o paradigma multidimensional proposto por
Sander (1995). Para este último, a noção de desempenho deve ser pensada de forma mais
ampla, tendo como base os critérios de eficiência, eficácia, efetividade e relevância. Aos
conceitos de eficiência e eficácia relaciona-se o de racionalidade instrumental, baseada no
cálculo utilitário das conseqüências, e aos de efetividade e relevância, o de racionalidade
substantiva, fundamentada em valores. A relação entre os conceitos representa o quadro
referencial de análise da pesquisa. Optou-se pela pesquisa qualitativa e os dados foram
coletados por meio de pesquisa documental e analisados por meio do método de análise
argumentativa. Para a realização da análise, foram utilizadas as categorias de substantividade
e instrumentalidade, e foram criados indicadores, com base no referencial teórico, de acordo
com as categorias trabalhadas. Por meio destes indicadores, analisou-se o documento Plano
Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), que consiste no planejamento de longo prazo
do programa Choque de Gestão. A partir da análise realizada, pode-se observar que o conceito
de desenvolvimento orientador do PMDI está impregnado de elementos substantivos, como a preocupação com a qualidade de vida ou com o atendimento das demandas sociais e, por isso,
guia-se por uma visão de futuro que representa um Estado em que estão presentes as duas
categorias aqui trabalhadas. Entretanto, o conceito de desempenho em que está pautado,
engloba aspectos predominantemente instrumentais, já que se acredita que para que a
administração pública mineira melhore seu desempenho basta que ela adote medidas como a
redução de custos ou o foco em resultados. Portanto, conclui-se que o conceito de
desempenho em que se pauta o programa Choque de Gestão não compreende as diferentes
dimensões de desempenho de forma equilibrada, apesar de se guiar por um conceito de
desenvolvimento que envolve elementos substantivos e instrumentais.