A causa do contrato

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ISSN: 2316-8374
Editor Chefe: Maria Celina Bodin de Moraes
Início Publicação: 31/07/2012
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

A causa do contrato

Ano: 2013 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: Maria Celina Bodin de Moraes
Autor Correspondente: Maria Celina Bodin de Moraes | [email protected]

Palavras-chave: Causa contratual. Correspectividade. Função social do contrato.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo visa a investigar o conceito de causa do contrato e sua utilidade para o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente na metodologia civil-constitucional. Para tanto, analisam-se os múltiplos conceitos da causa contratual, sua aplicação jurisprudencial e sua coincidência com o conceito de função social do contrato.