CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL: O COMBATE AO USO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

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ISSN: 2674-9122
Editor Chefe: Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes Piccina
Início Publicação: 30/09/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Antropologia, Área de Estudo: Ciência política, Área de Estudo: Psicologia, Área de Estudo: Sociologia, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social

CASO BARBOSA DE SOUZA E OUTROS VS. BRASIL: O COMBATE AO USO DE ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Ano: 2024 | Volume: 6 | Número: 1
Autores: PESTANA, YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE
Autor Correspondente: PESTANA, YASMIN OLIVEIRA MERCADANTE | [email protected]

Palavras-chave: Direitos humanos, violência de gênero, corte Interamericana de direitos Humanos

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo tem como objetivo realizar uma análise crítica da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Barbosa de Souza e outros vs. Brasil, com enfoque nos impactos negativos decorrentes da reprodução de estereótipos de gênero. Adotando o método de estudo de caso, o artigo examina a decisão à luz de uma perspectiva de gênero, visando evidenciar como tais estereótipos influenciaram a investigação e o processo penal, comprometendo o direito de acesso à justiça e a igualdade de gênero. O artigo destaca ainda as contribuições da sentença para o fortalecimento de uma perspectiva de gênero no sistema de justiça brasileiro.