A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS
REVISTA JURÍDICA DO CESUCA
A CAMINHO DE UM DIREITO DE AUTOR MOLDADO AO SÉCULO XXI: IDEIAS VOLTADAS PARA UMA FUTURA REGULAMENTAÇÃO DE BENS CRIATIVOS
Autor Correspondente: T. KREUTZER | [email protected]
Palavras-chave: direito digital, internet, direito autoral.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo descreve os desafios da proteção autora no mundo digital. Iniciando pela observação de que o direito autoral é um dos sistemas regulativos mais disputados no século XXI, analisa as razões para a intensidade do debate público e polÃtico. O que foi indicado para ser um sistema regulativo de agentes do mercado profissional se tornou um sistema legal de conduta para o público em geral. Entretanto, o passo necesário para o reconhecimento dessa mudança elementar nunca foi tomado pelos legisladores. O artigo conclui que um direito de autor que afeta tanto autores profissionais, produtores, consumidores necessita de sensÃveis modificações conceiturais.
Resumo Inglês:
The article describes the challenges of copyright protection in the digital world. Starting from the observation that copyright is one of the most disputed regulative systems in the 21st century, it analyses the reasons for the intensity of the public and political debate. What was designed as a regulative system for professional market players became a statutory code of conduct for the general public. However, the necessary steps to acknowledge this elementary change were never taken by the legislators. The article concludes that a copyright that affects professional authors, rights holders, prosumers and consumers alike needs significant conceptual modifications.
